Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
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Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
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Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
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Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
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Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
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Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Requerimento de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte
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Requerimento de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte
Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
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Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
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Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
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Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
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Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
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Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
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Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Requerimento de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milicias e Administrador do Passeio Público
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Requerimento de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milicias e Administrador do Passeio Público
Requerimento de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte
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Requerimento de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte
Requerimento de José de Mendonça Davi, Tenente Ajudante-de-Campo do Comandante das Forças em Montevidéu
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Requerimento de José de Mendonça Davi, Tenente Ajudante-de-Campo do Comandante das Forças em Montevidéu
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
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Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
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Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
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Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Requerimento de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado, Secretário da Comissão de Marinha
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Requerimento de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado, Secretário da Comissão de Marinha
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
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Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.