Memória do Dep. Andrada e Silva sobre uma nova capital
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Memória do Dep. Andrada e Silva sobre uma nova capital
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
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Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
Projeto de Lei n. 12 sobre os Decretos da Assembléia
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Projeto de Lei n. 12 sobre os Decretos da Assembléia
Indicação n. 1 para se dar novas armas e títulos à Vila de Valença
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Indicação n. 1 para se dar novas armas e títulos à Vila de Valença
Projeto de Lei n. 14 sobre regulamento dos preços das drogas e medicamentos vendidos pelos Boticários
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Projeto de Lei n. 14 sobre regulamento dos preços das drogas e medicamentos vendidos pelos Boticários
Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
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Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
Indicação n. 4 para votarem em matérias constitucionais todos os Deputados presentes à chamada
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Indicação n. 4 para votarem em matérias constitucionais todos os Deputados presentes à chamada
Indicação n. 2 para se determinar as matérias que podem decidir-se pelos votos de 46 Deputados e as que exigem maior número
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Indicação n. 2 para se determinar as matérias que podem decidir-se pelos votos de 46 Deputados e as que exigem maior número
Projeto de Lei n. 25 sobre as Mesas de Inspeção do Açúcar, do Tabaco e do Algodão
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Projeto de Lei n. 25 sobre as Mesas de Inspeção do Açúcar, do Tabaco e do Algodão
Indicação n. 1 para se suspender o provimento dos benefícios eclesiásticos e recolher ao Tesouro Público as côngruas relativas ao mesmo
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Indicação n. 1 para se suspender o provimento dos benefícios eclesiásticos e recolher ao Tesouro Público as côngruas relativas ao mesmo
Indicação n. 2 para a publicação de um Manifesto do Governo às Nações
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Indicação n. 2 para a publicação de um Manifesto do Governo às Nações
Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
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Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
Indicação n. 2 sobre as matérias que deveria conter o Diário do Governo
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Indicação n. 2 sobre as matérias que deveria conter o Diário do Governo
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
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Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Projeto de Lei n. 4 sobre a composição dos Governos Provinciais
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Projeto de Lei n. 4 sobre a composição dos Governos Provinciais