- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-14
- Item
- 30-06-1932
Parte deColeção Bertha Lutz
157 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Possui parecer.
Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
O dossiê possui 131 páginas. O anteprojeto contém 150 artigos relacionados aos direitos políticos, direitos econômicos, direitos civis e direito penal das mulheres. O projeto ainda aborda temas como a punição a atos de violência contra a mulher, o infanticídio, o aborto (tratado como crime), a transmissão de doença, a sobre-exploração de trabalho, os crime contra a honra, o estupro, a exploração da prostituição, dentre outros assuntos.
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz