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Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) With digital objects
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Declaração de voto dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Thomaz Flores e out...
Declaração de voto dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor dos aditivos do constituinte Martinho Prado Júnior, que tornam dependentes de aprovação do Congresso as garantias de juros concedidas pelo Governo Provisório e não autorizados por lei
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a pri...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a primeira parte da emenda do constituinte Retumba, substitutiva ao artigo 86 do Projeto de Constituição, dispondo sobre recrutamento militar
Ata da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Ata da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Paes de Carvalho, Antônio Baena e outros ...
Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Paes de Carvalho, Antônio Baena e outros ao Projeto de Constituição a favor das emendas dos constituintes Stockler, Vinhaes e outros, propondo que os operários empregados a serviço da União gozem de todas as vantagens conferidas aos empregados públicos
Declaração de voto dos constituintes Manuel Barata, Matta Bacellar, Nina Ribeiro e outros contra ...
Declaração de voto dos constituintes Manuel Barata, Matta Bacellar, Nina Ribeiro e outros contra a emenda supressiva do artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição das loterias
Indicação do Constituinte Lauro Muller ao Congresso, que dispõe sobre autorização para modificar ...
Indicação do Constituinte Lauro Muller ao Congresso, que dispõe sobre autorização para modificar o artigo 58 e seus parágrafos, no sentido de poderem ser aceitas emendas em 3ª discussão
Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, contra a emenda do con...
Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Júlio Frota, que dispõe sobre voluntariado sem prêmio para preenchimento das fileiras do Exército
Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a eme...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Virgílio Damásio, que distingue as disposições da Constituição em constitucionais e não constitucionais
Declaração de voto dos constituintes Sampaio Ferraz, Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos e outro...
Declaração de voto dos constituintes Sampaio Ferraz, Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos e outros ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada a emenda do constituinte Gil Goulart ao artigo 76 do Projeto Constitucional
Declaração de voto dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Paula Argolo e outros ao ...
Declaração de voto dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, contrário à emenda do constituinte Júlio Frota quanto ao preenchimento das fileiras do Exército com o voluntariado sem prêmio
Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues ao Projeto de Constituição, a favor das emenda...
Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues ao Projeto de Constituição, a favor das emendas dos constituintes Alexandre Stockler e Vinhaes, propondo que os operários empregados a serviço da União gozem de todas as vantagens conferidas aos empregados públicos; contra as emendas tendendo a abolir as isenções pessoal e pecuniária; contra a primeira parte da emenda do constituinte Júlio Frota; e a favor da emenda dos constituintes Gil Goulart e Monteiro de Barros ao parágrafo 6º, artigo 1º das Disposições Transitórias
Ofício de Miguel Vieira Ferreira, pastor da Igreja Evangélica Brasileira, enviado ao Congresso e ...
Ofício de Miguel Vieira Ferreira, pastor da Igreja Evangélica Brasileira, enviado ao Congresso e datado de 12 de fevereiro de 1891, encaminhando uma representação sobre o parágrafo 3º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
Moção do constituinte José Avelino ao Projeto de Constituição para que o Congresso recomendasse a...
Moção do constituinte José Avelino ao Projeto de Constituição para que o Congresso recomendasse ao Governo a conveniência de trazer ao seu conhecimento a correspondência e documentos relativos ao convênio aduaneiro celebrado com a República dos Estados Unidos da América do Norte
Ata da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Ata da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Representação de Miguel Vieira Ferreira, pastor da Igreja Evangélica Brasileira, encaminhada ao C...
Representação de Miguel Vieira Ferreira, pastor da Igreja Evangélica Brasileira, encaminhada ao Congresso, sobre o parágrafo 3º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto, a fim de tornar mais clara a redação para evitar má interpretação futura
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Requerimento do constituinte Badaró ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação para...
Requerimento do constituinte Badaró ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação para que o Ministro do Interior remeta ao Congresso cópia das deliberações tomadas pelos governadores dos estados a respeito dos bens eclesiásticos, outrora pertencentes aos jesuítas
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa, ao Projeto de Constituição a favor da eme...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa, ao Projeto de Constituição a favor da emenda supressiva do parágrafo 4º, artigo 69, e da emenda do constituinte de Antônio Azeredo, que dispõe sobre reconhecer o direito de voto aos alunos de escolas superiores
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