Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1103
- Item
- 08-01-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
A Comissão Especial dos 21, para dar parecer sobre o projeto de Constituição (eleição), p. 352.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
A vila de Remanso (Bahia) representa contra o decreto sobre o exercício dos cultos religiosos, p. 552. – Sessão em domingo (declaração de voto), p. 553. – O atentado á Tribuna (declaração de voto), p. 553. – A organização dos Estados (moção do deputado Érico Coelho e outros), p. 553. – Discussão do projeto de Constituição, p. 555. – Emendas, p. 555. – A discriminação das rendas e outras questões (discurso e emendas do senador Virgilio Damasio), p. 556. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Julio de Castilhos), p. 567. – A organização dos Estados e outras questões (discurso do deputado Costa Machado), p. 580. – Subsidio da União aos Estados; a discriminação das rendas (discurso e requerimento do deputado Retumba), p. 593.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
A Elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto), p. 1.020. – Inelegibilidade de presidentes e diretores de bancos (declaração), p. 1.021. – A organização dos Estados (a moção Erico Coelho; requerimento), p. 1.021. – A entrada em discussão, englobadamente, de mais de um capítulo do projeto de Constituição; precedência das emendas substitutivas aos artigos do projeto, na votação (discussão de indicações do deputado José Mariano). p. 1.025. – Votação dos Capítulos III, IV e V. Secção I, do projeto de Constituição , até o art. 38 – Da renovação dos projetos não votados ou não sancionados, p. 1.026. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p. 1.033. – Discussão englobada dos cinco capítulos referentes á organização do Poder Executivo (requerimento, aprovado, do deputado José Mariano), p. 1.033 – Emendas, p. 1.034. – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República pelas legislaturas dos Estados e municipalidades do Distrito Federal, com número de votos igual ao dos respectivos representantes no Congresso Nacional (discurso e emenda do deputado Adolpho Gordo), p. 1.034. – A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou pelos Estados, ou, diretamente, pelo povo (discurso do senador Amaro Cavalcante), p. 1.042. – A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República por sufrágio direto (emenda do deputado Moniz Freire e outros), p. 1.049. – A organização do Poder Executivo e outros assuntos (discurso do deputado Zama), p. 1.050. – Duração do mandato e não reeleição do Presidente e Vice-Presidente da República; o Vice-Presidente; o fim do primeiro período presidencial (emendas do deputado Gabino Bezouro e outros), p. 1.069. – Parecer sobre pedidos de licença, p. 1.069.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891