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Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 América do Sul
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Anais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Anais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Homero Baptista, Thomaz Flores e outros ao P...
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Homero Baptista, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor da emenda que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor d...
Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Moção assinada pelo constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o a...
Moção assinada pelo constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acordo com o Governo dos Estados Unidos do Norte e sobre o exercício das funções legislativas
Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constit...
Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que estabelece a incompatibilidade do cargo de ministro com quaisquer outros; e contra a emenda dos constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 78, que dispõe que o cidadão investido em funções públicas de quaisquer dos três poderes federais não poderá exercer as funções de outro poder
Declaração do constituinte Cesário Alvim  ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organiza...
Declaração do constituinte Cesário Alvim ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização da República
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relati...
Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relativa aos 15% adicionais aos impostos de importação, assinada pelo constituinte Lauro Muller e outros, para colocá-la nos termos do artigo 64 do Regimento Interno
Requerimento do constituinte Badaró ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação para...
Requerimento do constituinte Badaró ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação para que o Ministério da Agricultura remeta ao Congresso cópia das razões em que se fundou o Governo para suspender a construção do prolongamento do ramal da Estrada de Ferro de Ouro Preto a Itabira de Matto Dentro
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição a favor de todas as...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição a favor de todas as emendas tendentes ao benefício das classes proletárias
Declaração do constituinte Vinhaes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre as assinaturas da...
Declaração do constituinte Vinhaes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre as assinaturas da emenda relativa aos funcionários públicos, operários do quadro e jornaleiros
Ata da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Ata da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Declaração dos constituintes Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Francisco Glicério e outros ao...
Declaração dos constituintes Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Francisco Glicério e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a indicação do nome do Barão de Lucena para fazer parte do novo Ministério
Requerimento do constituinte Leovigildo Filgueiras ao Projeto de Constituição para que seja autor...
Requerimento do constituinte Leovigildo Filgueiras ao Projeto de Constituição para que seja autorizada à Comissão encarregada da última redação da Constituição redigir os termos da disposição do nº 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, conforme sugestão, para evitar incoerência entre os termos de sua emenda aprovada e o sistema de organização do Poder Judiciário Federal adotado pelo Congresso
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Fróes da Cruz e Antão de Faria ao Projeto...
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Fróes da Cruz e Antão de Faria ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do constituinte Martinho da Silva Prado Júnior, que dispõe da faculdade dada aos estados de rescindirem as concessões de terras devolutas
Declaração de voto do constituinte Almeida Barreto ao Projeto de Constituição, a favor da emenda ...
Declaração de voto do constituinte Almeida Barreto ao Projeto de Constituição, a favor da emenda dos constituintes Gil Goulart e Monteiro de Barros, que dispõe sobre dissolução do Congresso depois de aprovada a Constituição
Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do c...
Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do constituinte Bernardino de Campos considerando aprovadas as nomeações feitas para a Justiça Federal
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