Arquivo da Câmara

Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.

BR DFCD AC1823-A-7-2109
Item
28-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Francisco Ferreira Barreto.

BR DFCD AC1823-A-7-2108
Item
21-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Estevão Ribeiro de Resende.

BR DFCD AC1823-A-7-2107
Item
21-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Augusto Xavier de Carvalho.

BR DFCD AC1823-A-7-2106
Item
21-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.

BR DFCD AC1823-A-7-2105
Item
19-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a Antonio Ribeiro de Campos.

BR DFCD AC1823-A-7-2104
Item
18-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.

BR DFCD AC1823-A-7-2103
Item
16-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a destinatário desconhecido.

BR DFCD AC1823-A-7-2102
Item
16-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a destinatário desconhecido.

BR DFCD AC1823-A-7-2101
Item
16-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Assembleia enviado a destinatário desconhecido.

BR DFCD AC1823-A-7-2100
Item
14-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 160 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-210
Item
1823-09-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.

BR DFCD AC1823-E-210
Dossiê/Processo
07-08-1823 a 01-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a representação de Tomás Antônio da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco, relativa à criação de uma nova Província, desmembrada das Províncias da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais, e tendo por capital o Arraial de Carinhanha.
O dossiê inclui representações das Câmaras da Campanha da Princesa e Vila de Santa Maria de Baependi solicitando a elevação de seus termos a comarcas e mapa da Vila da Campanha da Princesa e termos anexos.

Registro sonoro da 210ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Vespertina, em 25 de fevereiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0288-210
Item
25-02-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 26 de julho de 1987 - Evento 2775

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-210
Dossiê/Processo
26-07-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição sobre contestação de eleição de membros do Senado ou da Câmara

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-210
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 210

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-22-210
Item
03-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O prazo de entrega para emendas ao substitutivo foi adiado. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães explica que o prazo foi estendido para o consenso nas questões polêmicas. Apresentação do novo cronograma de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. Constituintes querem que um plebiscito popular aprove a nova Carta. O Deputado Gastoni Righi (PTB-SP) informa que é inviável um plebiscito de toda a Constituição. O Deputado José Genoíno (PT-SP) e o Senador Carlos Chiarelli (PFL-RS) defendem a consulta popular em relação aos temas polêmicos. O Deputado Mário Covas (PMDB-SP) é favorável a um referendo de toda a Constituição e pensa que, além da escolha do sistema de governo, o tempo de mandato presidencial também poderia fazer parte de um plebiscito. Debate das emendas populares que pedem a manutenção do sistema SESI/SESC/SENAI/SENAC. O Vice-presidente da FIESP Carlos Eduardo Moreira declara que é contra a estatização dessas entidades. Albano Franco (PMDB-SE), Presidente da CNI e Senador, confia na aprovação da emenda popular.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Minuta da Ata da 15ª Sessão Ordinária

BR DFCD AC1823-A-2-21
Item
26-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Programas Diário da Constituinte nº 196 ao 203 , de 25 a 29 de agosto de 1987

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-21
Dossiê/Processo
25-08-1987 a 28-08-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Lei n. 9 sobre a proibição de entrada para o noviciado

BR DFCD AC1823-C-21
Dossiê/Processo
24-05-1823 a 27-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proíbe, provisoriamente, a entrada de pessoas de ambos os sexos para os noviciados, em todos os conventos, e protege os de sexo masculino que queiram deixar a vida religiosa, garantindo-lhes o direito de ocupar cargos civis e eclesiásticos.