Adicionar a área de transferência Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Adicionar a área de transferência Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

Adicionar a área de transferência Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

Adicionar a área de transferência Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891

Adicionar a área de transferência Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

Adicionar a área de transferência Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

Adicionar a área de transferência Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 24, 33, 47, 58, 59 e 63 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Legislativo, atribuições do Congresso, atribuições do Poder Executivo, competência do Supremo Tribunal Federal e Estado (ente federado)

Adicionar a área de transferência Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85

Adicionar a área de transferência Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência de julgamento de juízes e tribunais federais

Adicionar a área de transferência Emenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 2º, parágrafo1º do artigo 17, 29, 30, 32, 33, 73; e parágrafos 7º e 8º do artigo 1º, 3º, 8º e 10º das Disposições Transitórias, do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal, do Poder Legislativo, aposentadoria e senadores

Adicionar a área de transferência Emenda do constituinte João Vieira ao artigo 19; nº 32 e 36, artigo 33; nº 6, artigo 47; nº 4, artigo 65; parágrafo 21, artigo 71; e parágrafo 1º, artigo 80 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Legislativo, Poder Executivo, dos estados, dos direitos e dos processos findos

Adicionar a área de transferência Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Fernando Abbott, Júlio Frota e outros aos artigos 16; 25; 27; 29; 30; 31; 32; n.ºs 8 e 33, artigo 33; nº 3, artigo 34; 35; 50; 63; nº 2, artigo 65; 68; 69; parágrafo 6º, artigo 71; e 71 do Projeto de Constituição, que tratam dos Poderes Legislativo e Executivo, das terras devolutas, dos estados, dos eleitores, do ensino e sobre a liberdade de testar e adotar

Adicionar a área de transferência Emenda do constituinte Frederico Borges alterando o texto do parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da duração da legislatura

Adicionar a área de transferência Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues e Sarmento ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre duração de legislatura

Adicionar a área de transferência Emenda dos constituintes Luís Murat e Leopoldo de Bulhões acrescentado palavras ao nº 26, artigo 33 do Projeto de Constituição, que trata da definição e punição de crimes

Adicionar a área de transferência Emenda do constituinte Zama aos artigos 30, 31, 32, 33 e 36 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Legislativo

Adicionar a área de transferência Moção dos constituintes Assis Brasil, Júlio Frota, Borges de Medeiros e outros, que dispõe sobre solicitação feita ao Congresso Nacional para que o Governo Provisório não assine nenhum tratado internacional sem a cláusula da referenda do Poder Legislativo

Adicionar a área de transferência Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo palavras no nº 23, artigo 35; suprimindo palavras no artigo 24; e suprimindo os nºs 25 e 28, art. 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo

Adicionar a área de transferência Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Legislativo

Adicionar a área de transferência Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo