Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Add to clipboard
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Add to clipboard
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Add to clipboard
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Add to clipboard
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Add to clipboard
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Add to clipboard
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Add to clipboard
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Add to clipboard
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Add to clipboard
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
Add to clipboard
Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Add to clipboard
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Add to clipboard
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Add to clipboard
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Add to clipboard
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Add to clipboard
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Add to clipboard
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Add to clipboard
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
Add to clipboard
Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Add to clipboard
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas