Dossiê/Processo 407 - Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador

Ofício do M. Império à Assembléia Participações de moléstia e impedimento de pertencer à Deputação: Participações de moléstia e impedimento de pertencer à Deputação: Participações de moléstia e impedimento de pertencer à Deputação: Fala do orador da Deputação, Dep. Ribeiro de Resende

Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC1823-F-407

Título

Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador

Data(s)

  • 1823-10-15 - 1823-10-23 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

5 peças
Manuscrito em papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Conjunto de documentos sobre a Deputação (10ª) nomeada a 15.10.1823 para levar a S.M.I. os Decretos da Assembléia já sancionadas, para devida promulgação, assim enumerados; 1º - Modo de promulgar os Decretos da presente Assembléia Constituinte e Legislativa; 2º - Extinção do Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias; 3º - Impossibilidade dos Deputados poderem exercer algum emprego durante sua legislatura; 4º - Os casos em que são, ou não, toleradas as Sociedades Secretas; 5º - Códigos e Leis que provisoriamente se adotam neste Império; 6º - Forma provisória dos Governos Provinciais.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

AC1823-F-407-1624 a AC1823-F-407-1628

Os autógrafos dos Decretos encontram-se arquivados fisicamente nos Projetos de Lei n. 1, 3, 6, 7, 12 e 18 respectivamente (AC1823-C-13-408, AC1823-C- 15-445, AC1823-C-18-582, AC1823-C-19-591, AC1823-C-24-614, AC1823-C-30-674).

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso (Parlamentares e Comissões)

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação