Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.
Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.
Parecer n. 25 sobre a licença pedida pelo Deputado Andrada e Silva.
Parecer n. 25 sobre a licença pedida pelo Deputado Andrada e Silva.
Parecer n. 26 sobre os diplomas dos Deputados Xavier Sobreira, Holanda Cavalcanti, Faria Lobato e Teixeira da Costa.
Parecer n. 26 sobre os diplomas dos Deputados Xavier Sobreira, Holanda Cavalcanti, Faria Lobato e Teixeira da Costa.
Parecer n. 27 sobre o objeto do Parecer n. 25, desta Comissão.
Parecer n. 27 sobre o objeto do Parecer n. 25, desta Comissão.
Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 30 sobre o diploma do Deputado Pacheco Pimentel.
Parecer n. 30 sobre o diploma do Deputado Pacheco Pimentel.
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
Requerimento s/n. sobre licença ao Deputado para continuar litígio contra terceiros
Requerimento s/n. sobre licença ao Deputado para continuar litígio contra terceiros
Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
