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Retumba Brazilian Portuguese
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Anais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

A sessão de instalação do Congresso (reclamação), p. 278. – A acta e o apanhamento dos debates (reclamação), p. 278. – Reconhecimentos, p. 280. – Moção do senador Ramiro Barcellos pedindo que seja nomeada uma comissão para redigir a mensagem que tem de acompanhar a moção Ubaldino do Amaral, p. 280. – Discurso e modo do deputado Aristides Lobo ratificando a moção Ubaldino do Amaral, reservando para o Congresso o legislar sobre a matéria constituinte, e investindo o Governo Provisório das faculdades legislativas ordinárias, p. 283. – Apelo ao patriotismo e prudência do Governo Provisório no exercício dos poderes de que está investido (moção do Senador Elyseu Martins e outros), p. 292. – Limitação aos poderes do Governo Provisório (discussão, votação da moção Ramiro Barcellos: declarações de voto), p. 292. – Regimento Comum (discussão, votação, redação), p. 300.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

A vila de Remanso (Bahia) representa contra o decreto sobre o exercício dos cultos religiosos, p. 552. – Sessão em domingo (declaração de voto), p. 553. – O atentado á Tribuna (declaração de voto), p. 553. – A organização dos Estados (moção do deputado Érico Coelho e outros), p. 553. – Discussão do projeto de Constituição, p. 555. – Emendas, p. 555. – A discriminação das rendas e outras questões (discurso e emendas do senador Virgilio Damasio), p. 556. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Julio de Castilhos), p. 567. – A organização dos Estados e outras questões (discurso do deputado Costa Machado), p. 580. – Subsidio da União aos Estados; a discriminação das rendas (discurso e requerimento do deputado Retumba), p. 593.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

A organização dos Estados (a moção Erico Coelho: requerimento), p. 600. – Discussão do projeto de Constituição, p. 601. – Exercício dos cultos religiosos (indicação adiando a discussão do art. 10, § 2º do projeto), p. 601. – Subsídio da União aos Estados, p. 602. – Bancos emissores (discurso do senador Amaro Cavalcanti), p. 602. – Pedido para ser concedida a palavra ao Ministro da Fazenda, senador Ruy Barbosa, antes dos oradores precedentemente indiscretos, afim de tratar do problema financeiro, p. 613. – A discriminação dos poderes locais e federaes em matéria de rendas (discurso do senador Ruy Barbosa), p. 615. – Emendas, p. 647. – A discriminação das rendas (discurso do senador Ramiro Barcellos), p. 648. – Eleição da Bahia (parecer), p. 660.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

Da competência dos Estados na decretação de impostos (declaração de voto), p. 896. – As rendas da Alfândega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União e de outros serviços de caráter geral, nos dois semestres de julho a dezembro de 1889 e de janeiro a junho de 1890 (requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 896. – Discussão do Capitulo I, Secção I, de projeto de Constituição, p. 904. – Reclamação sobre o tom da leitura da acta, p. 904. - Sistema de inscrição dos oradores para a discussão da Constituição (declaração do Presidente), p. 905. – Emendas, p. 905. – A discriminação das rendas, das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (discurso e substitutivo do deputado Bernadinho de Campos). p. 906, - Defesa do Ministro da Fazenda, Senador Ruy Barbosa; a discriminação das rendas (discurso do deputado Seabra), p. 917. – O capitulo I da Constituição (observações e emendas do deputado Zama), p. 933. – O exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Badaró), p. 941.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

Equiparação dos subsídios de deputado e senador (declaração de voto), p. 984. – As prerrogativas da Câmara e Senado no Congresso Constituinte (indicação), p. 984. – Elegibilidade de ministros de religião para o congresso Nacional (explicação e requerimento do senador Amaro Cavalcanti), p. 984. – A entrada em discussão, englobadamente, de mais de um capitulo do projeto de Constituição (requerimento do deputado Jose Mariano), p. 986. – A elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (discussão e votação do Congresso considerando prejudicada a emenda do senador Amaro Cavalcanti; declaração de voto), p. 987. – Discussão do Capitulo II, Secção I, do projeto de Constituição, p. 992. – Emendas, 992. – Cingir os discursos ao capítulo em discussão (requerimento do deputado Retumba), p. 994. – A representação dos Estados no Congresso e a eleição do Presidente da Republica (discurso do deputado Epitacio Pessoa), 996. – Votação, do art. 27 até a parte final de uma emenda ao art. 28 – Caber á Câmara a iniciativa para declaração de guerra ou celebração de paz -. p. 1.004. – Discussão do Capitulo III do projeto de Constituição, p. 1.008. – Considerações sobre o projeto de Constituição; o Senado (discurso do deputado Barbosa Lima), 1.008. – Emendas, p. 1.015. - Encerramento da discussão do Capitulo III (requerimento do senador Amaro Calvacanti), p. 1.015. – Discussão do Capitulo IV do projeto de Constituição, p. 1.015. – Encerramento da discussão, p. 1.015. – Emendas, p. 1.015. – Discussão do Capitulo V do projeto de Constituição, p. 1.016. – Encerramento da discussão, p. 1.016. – Reclamação sobre o encerramento da discussão dos Capítulos IV e V; explicação do Presidente, p. 1.016.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

  • A redução do mandato presidencial a quatro anos (reclamação do deputado Pedro Americo), p. 119. – Sessão no dia de Reis (requerimento do deputado Tosta, para que não haja), p. 120. – Equiparação do número de deputados e senadores (moção Almeida Barreto) – discussão: considerações do senador Almeirda Barreto, p. 121: do deputado Thomaz Delfino, p. 122; do senador Ubaldino do Amaral, p. 124, e requerimento do deputado Pedro Americo, p. 128. – Sessão no dia de Reis (rejeição do requerimento Tosta), p. 129. – Discussão da Secção III do projeto de Constituição, p. 129. – Emendas, p. 129. – A organização do Poder Judiciário: a dualidade judiciária: a conversão do meio circulante (discurso do deputado Leopoldo de Bulhoes), p. 131. – A defesa do parecer da Comissão dos 21 por um relator que o assinara com restrições (dúvida levantada pelo deputado Augusto de Freitas), p. 147. – A organização do Poder judiciário: a unidade judiciária (discurso do senador José hygino), p. 148. – A organização do Poder Judiciário: a unidade judiciária (considerações do deputado Badaró), p. 166 – Licença ao deputado Francisco Sodré (parecer), p. 168.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891

  • Mudança da Câmara e Senado para os seus antigos edifícios (indicação do deputado José Avelino e outros), p. 562. – A organização dos Estados (declarações de voto sobre a moção José Marianno), p. 563. – Discussão do Titulo IV do projeto de Constituição, p. 563. – Emenda, 564. – Declaração de direitos: a separação da Igreja do Estado; o casamento civil (discurso do senador Coelho e Campos), p. 564. – O encerramento da discussão (requerimento do deputado João de Siqueira: aprovado), p. 578. – A igualdade do ato civil da mulher ao do homem (declaração do deputado Costa Machado), p. 579. – Votação, do art. 69 até o § 6° do art. 72. – Laicidade do ensino nos estabelecimentos públicos, p. 580. – Declarações de voto, p. 593.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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