Add to clipboard Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral

Add to clipboard Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para os cargos de presidente e vice presidente do Poder Executivo

Add to clipboard Emenda dos constituintes Demétrio Riberio, Annibal Falcão, Antão de Faria e outros aos artigos 6º, 8º, 9º e 15 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as competências exclusivas da União e dos estados, sobre a supressão de artigo a respeito de atos da União e sobre a definição dos órgãos da soberania nacional

Add to clipboard Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Add to clipboard Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890