Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-262
- Item
- 04-05-1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988
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Programa Diário da Constituinte nº 710
Foram votados vários temas do título da Ordem econômica, tais como a proteção às empresas de capital nacional e a reserva de mercado para setores estratégicos. Foi votado o artigo 182 da exploração mineral, mantendo o caráter nacionalista da política de minério. Foi discutida, também, a legislação dos contratos de risco e a reforma agrária, com a votação contrária à desapropriação da terra produtiva. A Constituinte foi interrompida com o encontro do PDS que discutiu a posição do partido, oposicionista ao governo.
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