Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Registro sonoro da 245° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de abril de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 244A
Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Registro sonoro da 244° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de abril de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 244
Registro sonoro da 243° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de abril de 1988
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciência
Registro sonoro da 242° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de abril de 1988
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicada
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada
Registro sonoro da 241° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de abril de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 241
Registro sonoro da 240° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de abril de 1988
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Programa Diário da Constituinte nº 240
Registro sonoro da 24ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1987
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continue no exercício do cargo de chefe do Governo Provisório até a aprovação da Constituição Federal e a eleição do primeiro Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil.
Telegrama nº 5072 da União Universitária Feminina, encaminhada a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Subcomissão da Constituinte
Registro da Mesa que informa que documentos foram lidos, apoiados e que aguardam a oportunidade para entrarem na ordem dos trabalhos
Programa Diário da Constituinte nº 238A
Requerimento do constituinte Amaro Cavalcanti para adiar a votação do parágrafo único apresentado por ele como aditivo à emenda ao artigo 26 do Projeto de Constituição
Registro sonoro da 238° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de abril de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 238
Registro sonoro da 237ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de abril de 1988
Indicação do constituinte Almeida Barreto relativa à criação de comissão para tratar de assuntos pertinentes a ambas as Casas, durante período da aprovação da Constituição
