Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05-04-1988 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Sonoro. Formato mp3. 1 item.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Octávio Elísio (Colaborador)
- Farabulini Júnior (Colaborador)
- Bernardo Cabral (Colaborador)
- Guilherme Palmeira (Colaborador)
- Cesar Maia (Colaborador)
- José Paulo Bisol (Colaborador)
- Luiz Soyer (Colaborador)
- Irma Passoni (Colaborador)
- Harlan Gadelha (Colaborador)
- Paulo Ramos (Colaborador)
- Victor Faccioni (Colaborador)
- Olívio Dutra (Colaborador)
- Nelson Jobim (Colaborador)
- Ulysses Guimarães (Colaborador)
- Raul Ferraz (Colaborador)
- Oswaldo Trevisan (Colaborador)
- Vivaldo Barbosa (Colaborador)
- Paes Landim (Colaborador)
- Plínio Arruda Sampaio (Colaborador)
- Sílvio Abreu (Colaborador)
- Paulo Macarini (Colaborador)
- Aloysio Chaves (Colaborador)
- Adylson Motta (Colaborador)
- Eraldo Trindade (Colaborador)
- Ervin Bonkoski (Colaborador)
- João de Deus Antunes (Colaborador)
- Mauro Benevides (Colaborador)
- José Genoíno (Colaborador)
- Dirce Tutu Quadros (Colaborador)
- Jorge Arbage (Colaborador)
- Antônio Carlos Konder Reis (Colaborador)
- Bonifácio de Andrada (Colaborador)
- Beth Azize (Colaborador)
- Gerson Peres (Colaborador)
- Mário Covas (Colaborador)
- Michel Temer (Colaborador)
- José Maria Eymael (Colaborador)
- Egídio Ferreira Lima (Colaborador)