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Brasil
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Programa Diário da Constituinte nº 273
Programa Diário da Constituinte nº 273
Emenda dos constituintes Gabino Besouro, Frederico Borges, Leopoldo de Bulhões e outros ao artigo...
Emenda dos constituintes Gabino Besouro, Frederico Borges, Leopoldo de Bulhões e outros ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tempo de mandato presidencial
Registro sonoro da 272ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de maio de 1988
Registro sonoro da 272ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de maio de 1988
Emenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos ...
Emenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam das eleições presidenciais
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Programa Diário da Constituinte nº 272
Programa Diário da Constituinte nº 272
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5919
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5919
Registro sonoro da 271ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de maio de 1988
Registro sonoro da 271ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de maio de 1988
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Emenda do constituinte Adolpho Gordo, Moraes Barros, Rodolpho Miranda e outros aos artigos 40, 44...
Emenda do constituinte Adolpho Gordo, Moraes Barros, Rodolpho Miranda e outros aos artigos 40, 44, 45 e 46, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre tempo de mandato presidencial
Programa Diário da Constituinte nº 270A
Programa Diário da Constituinte nº 270A
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Registro sonoro da 270ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de maio de 1988
Registro sonoro da 270ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de maio de 1988
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47  do Projeto de Constituição, que dispõe ...
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre designação do comando das forças de terra e mar
Programa Diário da Constituinte nº 270
Programa Diário da Constituinte nº 270
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Custódio de Mello e Santos Pereira que aprova a...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Custódio de Mello e Santos Pereira que aprova a Moção apresentada pelo constituinte Ubaldino do Amaral sobre as funções do Poder Executivo
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Registro sonoro da 27ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1987
Registro sonoro da 27ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1987
Correspondência da União de Funcionárias Públicas e da Liga Eleitoral Independente encaminhada ao...
Correspondência da União de Funcionárias Públicas e da Liga Eleitoral Independente encaminhada ao Deputado Nogueira Penido
Registro sonoro da 269ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de maio de 1988
Registro sonoro da 269ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de maio de 1988
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5872
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5872
Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Pro...
Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para os cargos de presidente e vice presidente do Poder Executivo
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Programa Diário da Constituinte nº 268A
Programa Diário da Constituinte nº 268A
Programa Diário da Constituinte nº 268
Programa Diário da Constituinte nº 268
Registro sonoro da 268ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de maio de 1988
Registro sonoro da 268ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de maio de 1988
Declaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre ...
Declaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre as atribuições do Congresso
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5870
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5870
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que d...
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subordinação do Senado ao Poder Executivo
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