Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras à seção 3ª e artigos 54 a 61 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre composição do Poder Judiciário e suas competências
Programa Diário da Constituinte nº 314
Registro sonoro da 315° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de agosto de 1988
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual
Programa Diário da Constituinte nº 315
Declaração de voto do constituinte Amaro Cavalcanti ao plano do Poder Judiciário constante do Projeto de Constituição
Programa Diário da Constituinte nº 316
Registro sonoro da 316° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de agosto de 1988
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
Registro sonoro da 318° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de agosto de 1988
Declaração de voto dos constituintes Gonçalves Chaves e Antonio Olyntho à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
Programa Diário da Constituinte nº 318
Programa Diário da Constituinte nº 319
Registro sonoro da 319° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de agosto de 1988
Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e outros à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre assunto em Ordem do Dia
Projeto de Lei n. 20 para se interporem outra vez, para a Relação da Bahia, os recursos judiciais que durante a ocupação inimiga vinham à Corte
Registro sonoro da 320° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de agosto de 1988
Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário
Negativos fotográficos de 11 de setembro de 1987 - Evento 5968
Emenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Título II do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização da segurança estadual
Programa Diário da Constituinte nº 321
Emenda do constituinte Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Manuel Barata e outros aos artigos 62, 63, 67 e 68 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização dos estados
