Moção dos constituintes Zama, Santos Pereira, Medrado e outro, que dispõe sobre o atentado contra a liberdade da imprensa
Índices do Volume III dos Anais do Congresso Constituinte da República
Emenda do Dep. Costa Aguiar à Indicação
Indicação - Leitura e Discussão
Histórico das Sessões do Congresso Nacional, de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Instruções das Câmara da Província de Pernambuco
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Instruções das Câmaras da Província da Paraíba do Norte
Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Emenda do Dep. Andrada de Machado à Indicação
Declaração de voto: Dep. Andrade Lima, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna
Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Indicação - Leitura
Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Anais da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Representação da Câmara da Vila de Penedo da Província de Alagoas
Minuta da Ata da 99ª Sessão Ordinária
Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do funcionário no cargo
Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Indicação - 1ª Leitura
Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
![Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/2/1/2218d432e2f8c9760572e0b2e7e162f452763a88818c0840c7bf7a2415f1fa4d/575c80df-7156-4a13-97c1-e8a06abb0bd6-BR-DFCD-AC1891-RGPB-ANS-65-1042_142.jpg)
