Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-980
- Item
- 11-11-1890
- Reconhecimentos, p. 34. - Eleição de Mato Grosso (parecer, discussão, votação), p. 37.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Alcindo Guanabara, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João Batista da Mota, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de João Severiano da Fonseca Hermes, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Luiz Carlos Fróes da Cruz, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Virgílio de Andrade Pessoa, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Programa Diário da Constituinte nº 427
Constituintes lutam para ver suas propostas na nova Carta e buscam acordo para impasses como a função social da propriedade. Paes de Andrade defende a criação de um Fundo de 3% para as regiões da Seca, como os previstos nas constituições de 47 e 46. Esse fundo tornaria a região Nordeste independente de ações do presidente da república e de ações filantrópicas. O constituinte Chagas Rodrigues sugere mecanismos para conter a criminalidade, estabelecendo que os responsáveis por crimes dolosos revertam 25% do seu patrimônio para os descendentes das vítimas. O senador Aluízio Bezerra, preocupado com as transformações sociais e econômicas do país, propõe que o Estado detenha o controle acionário dos bancos, por meio da criação de um sistema de sociedade de economia mista. Solon Borges dos Reis quer ampla divulgação da nova constituição, para isso, propõe que as gráficas oficiais das três esferas do governo publiquem a futura constituição e coloque à disposição dos sindicatos, das escolas, das igrejas. O presidente da Constituinte Ulysses Guimarães defende acordo sobre direito de propriedade. No exercício da Presidência da República, embarcou para o Rio de janeiro para dar apoio às vítima das chuvas em Petrópolis. No retorno a Brasília, Ulysses reuniu-se com os líderes partidários para resolver o impasse da questão social das propriedades. Segundo os constituintes Mário Covas e Carlos Sant’Anna, a maior divergência é retirar do texto a subordinação ou vinculação da propriedade à sua função social. Um possível entendimento seria substituir tais termos por “relação”. Assim, as propriedades teriam a obrigação de possuir uma relação com sua função social. Roberto Vital, Lúcia Vânia e Stélio Dias reforçam que os acordos são necessários para a construção de entendimentos coletivos e para possibilitar pontos importantes como a garantia da liberdade de expressão. Outros assuntos, no entanto, dividem os parlamentares, como a anistia, a greve e a função social da propriedade.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Senado da Câmara do Rio de Janeiro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Alcindo Guanabara, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Érico Marinho da Gama Coelho, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Joaquim José de Souza Breves, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Gonçalves Viriato de Medeiros, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Nilo Peçanha, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Urbano Marcondes dos Santos Machado, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Programa Diário da Constituinte nº 391
Fim do prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição. Apresentação de emendas individuais pelos Constituintes: José Maurício (PDT-RJ), Gandi Jamil (PFL-MS), Arnaldo Martins (PMDB-RO) e Ivo Mainardi (PMDB-RS) respectivamente sobre a realização de plebiscito sobre a fusão ocorrida no Estado do Rio de Janeiro; obrigatoriedade do ensino público e gratuito em todos os níveis e em todo o território nacional; realização de eleições gerais em 1989; eleição em 1988 para os cargos de prefeito, vereador e Presidente da República. Reunião da bancada do PMDB sobre apresentação de emendas pelo partido. Postura do PMDB em prol da definição do mandato do Presidente José Sarney. Entrega pelo PT de suas emendas ao projeto de Constituição.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988