Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-107-923
• Item
• 1823-07-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - cópia

• BR DFCD AC1823-D-106-922
• Item
• 1823-07-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do constituinte Alcides Lima ao Projeto de Constituição contra a emenda do constituinte Baptista da Motta, que dispõe sobre navegação de cabotagem

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-922
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição a favor de todas as emendas tendentes ao benefício das classes proletárias

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-921
• Item
• 16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-106-921
• Item
• 1823-07-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Moção assinada pelo constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acordo com o Governo dos Estados Unidos do Norte e sobre o exercício das funções legislativas

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-920
• Item
• 17-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - cópia

• BR DFCD AC1823-D-105-920
• Item
• 1823-07-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração do constituinte Aristides Maia de que votaria pela Moção do constituinte Aristides Lobo

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-92
• Item
• 20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 1 (XV) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando a redação do artigo nº 224 que define que os processos de aposentadoria devem ter sua regularidade examinada pelo Tribunal de Contas

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-92
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Minuta da Ata da 86ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-92
• Item
• 26-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento do constituinte Leovigildo Filgueiras ao Projeto de Constituição para que seja autorizada à Comissão encarregada da última redação da Constituição redigir os termos da disposição do nº 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, conforme sugestão, para evitar incoerência entre os termos de sua emenda aprovada e o sistema de organização do Poder Judiciário Federal adotado pelo Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-919
• Item
• 16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-105-919
• Item
• 1823-07-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-918
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração dos constituintes Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Francisco Glicério e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a indicação do nome do Barão de Lucena para fazer parte do novo Ministério

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-918
• Item
• 16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-917
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração do constituinte Vinhaes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre as assinaturas da emenda relativa aos funcionários públicos, operários do quadro e jornaleiros

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-917
• Item
• 16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-916
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Moção do constituinte José Avelino ao Projeto de Constituição para que o Congresso recomendasse ao Governo a conveniência de trazer ao seu conhecimento a correspondência e documentos relativos ao convênio aduaneiro celebrado com a República dos Estados Unidos da América do Norte

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-916
• Item
• 12-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-915
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relativa aos 15% adicionais aos impostos de importação, assinada pelo constituinte Lauro Muller e outros, para colocá-la nos termos do artigo 64 do Regimento Interno

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-915
• Item
• 16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Badaró ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação para que o Ministério da Agricultura remeta ao Congresso cópia das razões em que se fundou o Governo para suspender a construção do prolongamento do ramal da Estrada de Ferro de Ouro Preto a Itabira de Matto Dentro

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-914
• Item
• 16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declrarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-914
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-913
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Gonçalves Ramos, Antônio Olyntho e outros ao Projeto de Constituição, a favor do aditivo do constituinte Francisco Veiga, que torna dependente de aprovação do Congresso todas as concessões que importarem em aumento de despesa ou diminuição de receita

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-913
• Item
• 14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-912
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor dos aditivos do constituinte Martinho Prado Júnior, que tornam dependentes de aprovação do Congresso as garantias de juros concedidas pelo Governo Provisório e não autorizados por lei

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-912
• Item
• 14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-911
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração dos constituintes Campos Salles, Bernardino de Campos, Carlos Garcia e outros aos artigos 49 e 78 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre incompatibilidade do exercício simultâneo do cargo de Ministro de Estado com o de outro emprego ou função pública; e sobre os cidadãos, investidos em funções de qualquer dos três poderes, não acumularem função

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-911
• Item
• 14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do Constituinte Antão de Faria ao Projeto de Constituição, contra a emenda de Bernardino de Campos e outros, que dispõe sobre o início das funções ordinárias do Congresso em 15 de junho e não após a promulgação da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-910
• Item
• 14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-910
• Item
• 1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823