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Nomeação Português do Brasil
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Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os...
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os tribunais de apelação
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Astolpho Pio, Lopes Chaves e outros ao artigo 37 d...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Astolpho Pio, Lopes Chaves e outros ao artigo 37 do Projeto de Constituição, que trata das nomeações para cargos
Emenda dos constituintes Feliciano Penna, João Luiz de Campos, Bueno de Paiva e outro ao artigo 8...
Emenda dos constituintes Feliciano Penna, João Luiz de Campos, Bueno de Paiva e outro ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeações para a magistratura federal
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituiç...
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuições do Poder Executivo e competências privativas do Presidente da República
Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 24, 33, 47, 58, 59 e 63 do Projeto ...
Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 24, 33, 47, 58, 59 e 63 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Legislativo, atribuições do Congresso, atribuições do Poder Executivo, competência do Supremo Tribunal Federal e Estado (ente federado)
Indicação n. 5 sobre a nomeação de Servente para o Diário da Assembléia
Indicação n. 5 sobre a nomeação de Servente para o Diário da Assembléia
Indicação n. 3 sobre a nomeação de um escriturário para a Comissão de Redação do Diário
Indicação n. 3 sobre a nomeação de um escriturário para a Comissão de Redação do Diário
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti ao  artigo 24  do Projeto de Co...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de nomeação de deputados e senadores para cargos
Indicação n. 2 sobre a nomeação de empregados para o serviço da Assembléia
Indicação n. 2 sobre a nomeação de empregados para o serviço da Assembléia
Indicação n. 4 sobre a nomeação de Ajudante de Porteiro da Secretaria da Assembléia
Indicação n. 4 sobre a nomeação de Ajudante de Porteiro da Secretaria da Assembléia
Emenda do constituinte Antônio Azeredo para suprimir o artigo 24 do Projeto de Constituição, que ...
Emenda do constituinte Antônio Azeredo para suprimir o artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata da proibição de nomeação de parlamentares para ocuparem cargo diplomático, comando militar, presidência ou parte de diretoria de bancos, companhias ou empresas que gozem de favores do Governo Federal
Indicação n. 3 sobre a nomeação do Porteiro e Ajudantes de Porteiro da Secretaria da Assembléia
Indicação n. 3 sobre a nomeação do Porteiro e Ajudantes de Porteiro da Secretaria da Assembléia
Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia
Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para ...
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para apresentação de Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Parecer n. 7 nomeando os Taquígrafos do novo turno.
Parecer n. 7 nomeando os Taquígrafos do novo turno.
Parecer n. 1 sobre o lugar de Impressor do Diário e mais papéis da Assembléia.
Parecer n. 1 sobre o lugar de Impressor do Diário e mais papéis da Assembléia.
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 11, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dis...
Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 11, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de magistrados
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Indicação dos constituintes Gabriel de Magalhães, José Avelino e Manhães Barreto para que as Mesa...
Indicação dos constituintes Gabriel de Magalhães, José Avelino e Manhães Barreto para que as Mesas da Câmara e do Senado nomeiem duas comissões para formulação do Projeto de Regimento Comum do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Tavares Bastos aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61 do Projeto de Const...
Emenda do constituinte Tavares Bastos aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61 do Projeto de Constituição, que tratam sobre o Poder Judiciário
Emenda dos constituintes Rocha Osório, Abreu, Júlio Frota e outros ao número 12, artigo 47 do Pro...
Emenda dos constituintes Rocha Osório, Abreu, Júlio Frota e outros ao número 12, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal e ministros diplomáticos
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Parecer n. 3 sobre a nomeação de um Deputado para Intendente-Geral da Polícia.
Parecer n. 3 sobre a nomeação de um Deputado para Intendente-Geral da Polícia.
Parecer n. 2 sobre a nomeação de dois Deputados para Ministro de Estado.
Parecer n. 2 sobre a nomeação de dois Deputados para Ministro de Estado.
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Pr...
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Indicação n. 16 sobre a demora da publicação do Manifesto do Governo e falta de nomeação de agentes diplomáticos
Indicação n. 16 sobre a demora da publicação do Manifesto do Governo e falta de nomeação de agentes diplomáticos
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