Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Athayde Júnior e outro contrário à emenda do constituinte Bulhões e outros ao parágrafo 26, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre qualidade de cidadãos brasileiros

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-928
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Schmidt contra a emenda do constituinte Lauro Muller ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre taxa adicional de 15% sobre os direitos de importação

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-927
• Item
• 19-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer da Com. de Constituição n. 6 - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-108-927
• Item
• 1823-08-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia contra a emenda ao artigo 82 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre demissão de funcionário público

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-926
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-108-926
• Item
• 1823-08-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-108-925
• Item
• 1823-02-08 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-925
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - cópia

• BR DFCD AC1823-D-107-924
• Item
• 1823-07-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Marciano de Magalhães a favor da emenda do constituinte Campos Salles ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acúmulo de funções públicas de ministros e secretários do presidente da República

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-924
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração do constituinte Cesário Alvim ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização da República

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-923
• Item
• 17-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-107-923
• Item
• 1823-07-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - cópia

• BR DFCD AC1823-D-106-922
• Item
• 1823-07-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do constituinte Alcides Lima ao Projeto de Constituição contra a emenda do constituinte Baptista da Motta, que dispõe sobre navegação de cabotagem

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-922
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição a favor de todas as emendas tendentes ao benefício das classes proletárias

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-921
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-106-921
• Item
• 1823-07-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Moção assinada pelo constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acordo com o Governo dos Estados Unidos do Norte e sobre o exercício das funções legislativas

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-920
• Item
• 17-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - cópia

• BR DFCD AC1823-D-105-920
• Item
• 1823-07-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração do constituinte Aristides Maia de que votaria pela Moção do constituinte Aristides Lobo

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-92
• Item
• 20-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 1 (XV) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando a redação do artigo nº 224 que define que os processos de aposentadoria devem ter sua regularidade examinada pelo Tribunal de Contas

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-92
• Item
• 30-8-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Minuta da Ata da 86ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-92
• Item
• 26-08-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento do constituinte Leovigildo Filgueiras ao Projeto de Constituição para que seja autorizada à Comissão encarregada da última redação da Constituição redigir os termos da disposição do nº 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, conforme sugestão, para evitar incoerência entre os termos de sua emenda aprovada e o sistema de organização do Poder Judiciário Federal adotado pelo Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-919
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação - Leitura

• BR DFCD AC1823-D-105-919
• Item
• 1823-07-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-918
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração dos constituintes Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Francisco Glicério e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a indicação do nome do Barão de Lucena para fazer parte do novo Ministério

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-918
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-917
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração do constituinte Vinhaes ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre as assinaturas da emenda relativa aos funcionários públicos, operários do quadro e jornaleiros

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-917
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-916
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Moção do constituinte José Avelino ao Projeto de Constituição para que o Congresso recomendasse ao Governo a conveniência de trazer ao seu conhecimento a correspondência e documentos relativos ao convênio aduaneiro celebrado com a República dos Estados Unidos da América do Norte

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-916
• Item
• 12-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-915
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relativa aos 15% adicionais aos impostos de importação, assinada pelo constituinte Lauro Muller e outros, para colocá-la nos termos do artigo 64 do Regimento Interno

• BR DFCD AC1891-DISC-3-56-915
• Item
• 16-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891