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Barbosa Lima Serviço militar Texto Português do Brasil
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Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891

  • A exploração das minas de ferro no Estado de Minas Gerais (requerimento do deputado Badaró), p. 596. – A prisão do Dr. Manoel Murtinho pelo governador de Mato Grosso, e a demissão do mesmo governador: protesto do senador Aquelino do Amaral, p. 597: declaração da maioria da representação mato-grossense, p.601: resposta do deputado Antonio Azevedo ao Senador Aquelino do Amaral, e encaminhamento de uma representação dos habitantes e de Santa Maria do Paranáhyba, protestando contra a invasão do respectivo território, mandada fazer pelo governador de Goya, p. 602. - Votação, do § 7o do art. 72 até o art. 75 – Especificação de direitos e garantias expressos na Constituição, 608. – Declarações de voto, p. 617. – discussão do Titulo V do projeto de Constituição, p. 618. – Emendas, p. 618. – O recrutamento para o Exército e a Armada; a Marinha de guerra e a Marinha mercante (discurso do deputado Retumba), p. 620. – A redação da parte propriamente constitucional do projeto, para entrar em discussão logo depois de votadas as Disposições gerais e as Disposições transitórias (proposta do deputado José Marianno), p. 626.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

  • O litígio entre os Estados de Mato Grosso e Goyaz; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro do Exercício da pública administração (contestações, do Deputado Guimaraes Natal, á representação dos habitantes de Sant’Ana do Paranahyba sobre a invasão dos respectivos território e a afirmação. Dos deputados Aristides Lobo e Martinho Prado Junior, de que fora votada por medo a moção Ubaldino do Amaral), p. 762. – Os atos do Governo Provisório retificação, do deputado Antão de Faria, ao que, erradamente, publicara o Diário Oficial, de seu discurso, 764. – A organização dos Estados (moção do deputado Badaró, mandando alterar o Regimento, estabelecendo a forma pela qual o Congresso se manifeste como agente direto da soberania nacional), p. 765. – A exoneração do General Benjamin Constant do cargo de Ministro da Instrução Pública (requerimento do deputado Aristides Lobo, para que seja lançado na ata um voto de profunda gratidão do Congresso ao ex Ministro). p. 766. – Frequência às sessões registrada como não comparecimento: o recebimento indevido de ajuda de custo (reclamação e declaração do deputado Alcindo Guanabara). – p. 766. Discussão do titulo V do projeto de Constituição, p. 767. - Emendas, p. 767. – Enceramento da discussão, p. 769. – Votação, do art. 76 até o fim e da emenda sobre incompatibilidades para o cargo de governador de Estado, p. 769. – Declarações de voto, p.782.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

A demissão do Ministério (considerações, do deputado Garcia Pires; sobre a sugestão do deputado Zama para que os ministros se justificassem perante o Congresso), p. 60. – Discussão do projeto de Constituição, p. 66. – A inscrição é aberta na ocasião de iniciar-se o debate (questão regimental; decisão do Presidente), p. 66. – Emendas, p. 70. – A constituição do Supremo Tribunal Federal e os juízes e tribunas de primeira e segunda instância (justificação de uma emenda, pelo deputado Amphilophio), p. 123. – A demissão do Ministério; justificação de emendas; a discriminação das rendas; a dívida dos Estados; os impostos de importação; a pena de morte; o arbitramento ; a elegibilidade dos ministros de religião para Congresso Nacional; os bancos emissores; a União e os Estados; o jogo da Bolsa; a Federação (discurso do deputados Serzedello), p. 124. – Justificação de emendas; a dívida dos Estados; as terras devolutas; a União e os Estados; a inelegibilidade de presidentes e diretores de bancos; a separação da Egreja do Estado; unidade judiciária; colonização; o parlamentarismo (discurso do senador Theodureto Souto), p.142. – A República; dualidade da magistratura e diversidade de legislação; a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto (discurso do deputado Pereira da Costa), p. 153. – Quadro demonstrativo das rendas da República (justificação de emenda, pelo deputado Oiticica), p.156. – O falecimento do General Benjamin Constant (homenagem do Club Militar), p.161.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891

O atentado á Tribuna (ofício do Ministério do Interior sobre a resolução do Congresso), p.592. – O tratado de comércio com os Estados Unidos da América (telegramas, do Rio Grande do Sul, lidos pelo Deputado Assis Brasil), p.593. – A separação da Egreja do Estado e a tabela de continências, guardas de honra e salvas, do Exército, ao Santíssimo Sacramento em procissão, ao Sagrado Viatico, á Relíquia do Santo Lenho, ás margens de Jesus Cristo e da Virgem Maria, decretada pelo Governo Provisório (protesto do deputado Baptista da Motta), p.594. – Quais as distinções, estabelecidas pelos regulamentos, entre jornaleiros chamados empregados do quadro (requerimento do deputado Barbosa Lima), p.595. - Aceitação em 3ª discussão, de emendas restritivas, ou ampliativas, das aprovadas em 2ª discussão e contidas nas Disposições transitórias (indicação do deputado Lauro Muller), p.596. – Votação, do artigo aditivo, do deputado Alexandre Stockler, á Seção II do Titulo IV) – equiparação dos jornaleiros aos empregados do quadro, até o aditivo, do senador José Hygino e outros, ao art. 7° das Disposições transitórias – vigorar nos Estados a classificação das rendas estabelecida na Constituição, p.597. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os EE. UU. da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros e Assis Brasil e outros; moção, do deputado José Avelino, solicitando ao Governo a correspondência e documentos relativos ao tratado de comércio com os EE. UU. da América, p.605. – Declarações de voto, p.605.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891

O exercício dos cultos religiosos (representação do pastor da Egreja Evangélica Brasileira, sobre a redação do § 3° do art. 71 da Constituição), p.609. – A organização dos Estados e as eleições do Estado de Minas Gerais (declaração do deputado Jacob da Paixao e outros), 610. – Votação, da emenda, do deputado Feliciano Penna, ao art. 8° das Disposições transitórias – nomeações para a magistratura federal e para os Estados, até a última das oferecidas ao projeto em 2° discussão, p. 614. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros; considerações dos deputados Sampaio Ferraz e Lapér; adiamento da discussão, p.619 – Declarações de voto p.632. – Confrontação das emendas aprovadas em 2° discussão com o projeto, p.635.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891