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Câmara dos Deputados Aposentadoria Brazilian Portuguese
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Programa Diário da Constituinte nº 016
Programa Diário da Constituinte nº 016
Programa Diário da Constituinte nº 037
Programa Diário da Constituinte nº 037
Programa Diário da Constituinte nº 102A
Programa Diário da Constituinte nº 102A
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Anais da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Anais da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Programa Diário da Constituinte nº 114
Programa Diário da Constituinte nº 114
Programa Diário da Constituinte nº 118A
Programa Diário da Constituinte nº 118A
Emenda nº 77 ao art. 208 da deputada Bertha Lutz, sobre aposentadoria com remuneração integral pa...
Emenda nº 77 ao art. 208 da deputada Bertha Lutz, sobre aposentadoria com remuneração integral para qualquer funcionário que seja acometido por doença que o impeça de trabalhar
Emenda nº 82 ao art. 250 da deputada Bertha Lutz, sobre contagem para tempo de serviço e direito ...
Emenda nº 82 ao art. 250 da deputada Bertha Lutz, sobre contagem para tempo de serviço e direito a aposentadoria e licença
Programa Diário da Constituinte nº 146
Programa Diário da Constituinte nº 146
Programa Diário da Constituinte nº 164
Programa Diário da Constituinte nº 164
Programa Diário da Constituinte nº 190B
Programa Diário da Constituinte nº 190B
Programa Diário da Constituinte nº 199
Programa Diário da Constituinte nº 199
Programa Diário da Constituinte nº 201
Programa Diário da Constituinte nº 201
Programa Diário da Constituinte nº 216
Programa Diário da Constituinte nº 216
Programa Diário da Constituinte nº 232
Programa Diário da Constituinte nº 232
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Programa Diário da Constituinte nº 238A
Programa Diário da Constituinte nº 238A
Parecer n. 16 sobre pensão para filhas do Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo.
Parecer n. 16 sobre pensão para filhas do Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo.
Programa Diário da Constituinte nº 241A
Programa Diário da Constituinte nº 241A
Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.
Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.
Programa Diário da Constituinte nº 244A
Programa Diário da Constituinte nº 244A
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Programa Diário da Constituinte nº 248
Programa Diário da Constituinte nº 248
Programa Diário da Constituinte nº 248A
Programa Diário da Constituinte nº 248A
Parecer s/n sobre aposentadoria de Carlos Augusto Nogueira da Gama.
Parecer s/n sobre aposentadoria de Carlos Augusto Nogueira da Gama.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Programa Diário da Constituinte nº 289A
Programa Diário da Constituinte nº 289A
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