Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
Declaração de voto do constituinte Amaro Cavalcanti ao plano do Poder Judiciário constante do Projeto de Constituição
Programa Diário da Constituinte nº 316
Registro sonoro da 316° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de agosto de 1988
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Registro sonoro da 314°Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de agosto de 1988
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras à seção 3ª e artigos 54 a 61 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre composição do Poder Judiciário e suas competências
Programa Diário da Constituinte nº 314
Emenda dos constituintes Milton e Amphilophio ao Projeto de Constituição, no que tange ao julgamento de crimes
Programa Diário da Constituinte nº 313
Registro sonoro da 313° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de agosto de 1988
Parecer n. 48 sobre o destino de presos vindos de Portugal para cumprir degredo na África e Ásia.
Registro sonoro da 312ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de agosto de 1988
Requerimento do constituinte Zama de certidão do corpo de delito do general Franzini, ferido em 29 de novembro de 1890, por ocasião ao assalto à Tribuna
Programa Diário da Constituinte nº 312
Registro sonoro da 311ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de agosto de 1988
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 54 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário
