Registro sonoro da 30ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0387-030
- Item
- 10-03-1987
Assembleia Nacional Constituinte
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Registro sonoro da 30ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1987
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Registro sonoro da 43ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de abril de 1987
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Registro sonoro da 56ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de abril de 1987
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Registro sonoro da 65ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de maio de 1987
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Registro sonoro da 72ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de maio de 1987
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Registro sonoro da 74ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de maio de 1987
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Programa Diário da Constituinte nº 098
Durante a votação do relatório final da Comissão do Sistema Tributário, constituintes preocupam-se em melhorar a receita dos estados nordestinos. Hugo Napoleão (PFL-PI) diz que todo tratamento dado ao Nordeste será o resgate do que a nação brasileira deve a essa região. Celso Dourado (PMDB-BA) pede mudanças de estruturas sócio-econômicas da região. Evaldo Gonçalves (PFL-BA) diz que falta vontade nacional de resolver os problemas. Jussara Coni, representante da União dos Vereadores do Brasil, reivindica o avanço nas emendas populares e a efetiva participação dos vereadores. A Comissão de Sistematização da Asssembleia Nacional Constituinte (ANC) reúne-se para tentar cumprir o prazo e entregar o primeiro esboço da Constituição. Mario Covas (PMDB-SP) diz que os resultados da Comissão da Ordem Econômica e da Comissão da Ordem Social desagradaram vários constituintes. Brandão Monteiro (PFL-RJ) comenta que esta Carta caminha para ser mais atrasada que as últimas elaboradas por militares. Haroldo Lima (PCdoB-SP) diz a Comissão de Sistematização deverá reverter esse quadro. Amaral Neto (PDS-RJ) fala que o Plenário decidirá, por ocasião da votação final. Carlos Chiarelli (PFL-RS) acha que caberá a Comissão de Sistematização a composição final do texto.
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Registro sonoro da 100ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de julho de 1987
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Registro sonoro da 107ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de julho de 1987
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Programa Diário da Constituinte nº 113
O esboço da nova Constituição está pronto. Bernardo Cabral (PMDB-AM) relata que o esboço reflete exatamente o que foi decidido nas comissões temáticas. Sobre a reforma agrária, Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) relata que o texto permite emendas que propiciem a manutenção da produção e o acesso à terra. Os direitos individuais também sofreram modificações e Nelson Jobim (PMDB-RS) relata que os conceitos foram bem sistematizados e fundamentados. O esboço da Constituição foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e será reexaminado por todos os membros da Comissão de Sistematização da ANC. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber como fica a questão do emprego. Domingos Leonelli (PMDB-BA) responde que houve um avanço considerável com a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. José Walter Filho, coordenador do Sine-DF, diz que a questão do desemprego é estrutural e o próprio sistema estatal de emprego não chega a atender 2% do desemprego a nível nacional. Aloísio Vasconcelos (PMDB-MG) acredita que o desemprego está associado a políticas nacionais e que uma política de emprego se faz necessária, ao invés de políticas econômicas que geram emprego ou desemprego, dependendo da ocasião . Virgílio Galassi (PDS-MG) entende que o desemprego depende também do empregador. Celso Dourado (PMDB-BA) relata que deve-se evitar a política monetarista que valoriza o capital, não o trabalho. Olívio Dutra (PT-RS) afirma que dentro do capitalismo brasileiro há formas de minimizar o desemprego.
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Registro sonoro da 127ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de agosto de 1987
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Registro sonoro da 153ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de setembro de 1987
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Registro sonoro da 155ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de setembro de 1987
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Registro sonoro da 162ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de novembro de 1987
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Registro sonoro da 166ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de novembro de 1987
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Registro sonoro da 169ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de dezembro de 1987
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Registro sonoro da 172ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de dezembro de 1987
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Registro sonoro da 174ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1987
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Registro sonoro da 192ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1988
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Registro sonoro da 200ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1988
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Registro sonoro da 203ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de fevereiro de 1988
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Registro sonoro da 204ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de fevereiro de 1988
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Registro sonoro da 206ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1988
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