Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
