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André Cavalcanti
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Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo pal...
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo palavras no nº 23, artigo 35; suprimindo palavras no artigo 24; e suprimindo os nºs 25 e 28, art. 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposi...
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação da Constituição
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transit...
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleições
Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposi...
Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 ...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais
Emenda dos constituintes Lauro Muller, José Mariano, Luís de Andrade e outros às Disposições Tran...
Emenda dos constituintes Lauro Muller, José Mariano, Luís de Andrade e outros às Disposições Transitórias, que dispõem sobre a cobrança pela União, durante 5 anos, em benefícios dos estados, de 15% adicionais sobre os impostos de importação que em cada um deles for cobrado
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do P...
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Proj...
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a dívida dos estados
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto d...
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela s...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela supressão de palavras no parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela sup...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artig...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artigos do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido e outros assuntos
Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e out...
Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e outros à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
Emenda dos constituintes Amphilophio e outros aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Proj...
Emenda dos constituintes Amphilophio e outros aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Projeto de Constituição, que tratam do poder judiciário
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, ...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, 7º, 24, 25, 27, 30, 37, 57, 58, 59, 60, 61 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido, dois terços dos membros, moção, eleição da Mesa, indicações, discussão, maioria dos votos, votação por representação do estado, requerimentos e declarações de votos em Diário Nacional
Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos cons...
Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata sobre as competências da União
Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eli...
Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais
Emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Pro...
Emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as taxas de importação
Emenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º,...
Emenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre bancos de crédito real
Emenda dos constituintes Serzedello Corrêa, Antônio Baena, Matta Bacellar e outros ao artigo 6º d...
Emenda dos constituintes Serzedello Corrêa, Antônio Baena, Matta Bacellar e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos de importação
Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º...
Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a discriminação das rendas da União e dos estados