Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros
Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Anais da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Impresso do Parecer n.° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros