Emenda dos constituintes Arthur Rios, Augusto de Freitas, A. Eusebio e outros ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório
Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
