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Mostrando 18 resultados
Descrição arquivística![Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Nina Ribeiro ao artigo 18 do Projeto de Constituição, ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/5/5/7/5574fc1cc9e0e0266013384921f7f9a8170be725672a4245508b574e6ee402ab/0600c658-4896-41c2-af82-78012c8a60a1-BR-DFCD-AC1891-REDF-59-943_142.jpg)
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Nina Ribeiro ao artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
![Declaração de voto dos constituintes Manuel Barata, Matta Bacellar, Nina Ribeiro e outros contra ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/b/1/3/b13399147cf526fa0c8ea03e248ad9fa81a2ad29c5c17c93ae647339d3bb4d65/18613296-b9b8-44c4-b185-ce374b0b8822-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-54-901_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Manuel Barata, Matta Bacellar, Nina Ribeiro e outros contra a emenda supressiva do artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição das loterias
![Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Paes de Carvalho, Antônio Baena e outros ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/4/c/24c1e03beec0580630adf021469905303a1e16b30944d45bdba38e5139acb9e2/5ae659c1-ffa3-4a96-8119-cd0a405d9b21-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-54-894_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Paes de Carvalho, Antônio Baena e outros ao Projeto de Constituição a favor das emendas dos constituintes Stockler, Vinhaes e outros, propondo que os operários empregados a serviço da União gozem de todas as vantagens conferidas aos empregados públicos
![Emenda dos constituintes Martinho Prado Júnior, Palleta, Francisco Amaral e outros ao Projeto de ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/4/b/9/4b909f8c95757a8cb0e43c76e63be16df69033c8d6100269e3e348218d87149d/75d3a700-6d54-4603-b8b9-9f5775e305d6-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-44-842_142.jpg)
Emenda dos constituintes Martinho Prado Júnior, Palleta, Francisco Amaral e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre contratos de concessões de terras devolutas
![Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposi...](/uploads/r/camara-dos-deputados/a/0/7/a073a875bd1557272847aebba16aaad3348ad73fbc75aab4ae0fe827fe2ad4d2/3e22e4bb-8cc8-4b95-b848-0c27dfe3ad96-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-778_142.jpg)
Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição
![Emenda dos constituintes Antônio Baena, Cantão, Matta Bacellar e outros ao nº 33 do artigo 33 e a...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/b/1/9b1accdcadcb7d65606a1f50f1a6a26528ee850384c9c0de683429e815248279/925d22ab-b11e-4f0e-89e5-978ee958a39d-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-645_142.jpg)
Emenda dos constituintes Antônio Baena, Cantão, Matta Bacellar e outros ao nº 33 do artigo 33 e artigo 82 do Projeto de Constituição, que tratam de legislar sobre terras de propriedade nacional e minas e sobre exoneração no serviço público
![Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Proj...](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/5/e/25e35eaa5257b2d74a739e0f2d98426ab86715f9a935d9b8be919d7b82451e22/0caf2cbc-c4ce-448e-9d54-ff75a279770f-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-503_142.jpg)
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a dívida dos estados
![Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/9/8/d98dc88990bfa050f5cfa60f2a848b1aeeb33e90f28b4952ecb785e76e39a2fd/1e26b05c-61e4-40ea-8841-22fd296bacc3-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-28-339_142.jpg)
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
![Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 d...](/uploads/r/camara-dos-deputados/0/e/1/0e19e5dbba2208fb61406e166c4358d7208851f9f589d7b09868af5988827e07/94277f5d-5d7d-46e2-9e57-8dcc66d818e9-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-325_142.jpg)
Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
![Emenda do constituinte Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Manuel Barata e outros aos artigos 62, 63, 67 e...](/uploads/r/camara-dos-deputados/e/c/2/ec2f4b096316fc998c1eafa4b3d58683cd3c73c7915cc4d8671a2d25b1b90671/92c161e8-d61d-4fdc-881d-796f3a8e4991-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-322_142.jpg)
Emenda do constituinte Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Manuel Barata e outros aos artigos 62, 63, 67 e 68 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização dos estados
![Emenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Tí...](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/a/4/2a4620487f773db179dd5b912c16a5b5345e8968a9ae8b7835f75da31bc77461/a3c802f8-e46a-4461-8286-ed1efc63b758-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-321_142.jpg)
Emenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Título II do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização da segurança estadual
![Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que trata da composi...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/0/1/70180bdc1823df494076b53078e9ccaf3c6ee27e25db24276ee4a2359095f531/a5ef6962-3c04-4c96-a432-c1a727df07e0-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-24-304_142.jpg)
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que trata da composição do Supremo Tribunal Federal
![Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre for...](/uploads/r/camara-dos-deputados/f/a/9/fa916461c3f225e220c0078a7b9ea30f53c383c92564882b06fb489ac63418a7/8cb9798f-c0e1-43d8-8dc6-2bb75a5f00c7-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-21-283_142.jpg)
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre forças armadas
![Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Pode...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/3/8/d3864199d927e0876f07ecf8e73abad25e417f10d54e0360fec1d4ec5ce3fe67/46c5616c-777d-4766-a04a-b0a3b80d5639-BR-DFCD-AC1891-SPCD-1-10-a1_142.jpg)
Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros