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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 Aristides Lobo Distrito Federal (Brasil) Poder Legislativo With digital objects
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Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890

Reconhecimento, p. 218. – A saudação ao General Deodoro (discurso do senador Amaro Cavalcanti: resposta do General Deodoro), p. 218. – Atribuição ao General do exercício da pública administração até a aprovação da Constituição e eleição do primeiro Presidente da República (moções: do senador Amaro Cavalcanti, p. 222; do Deputado Oiticica, p. 228; do Senador Ubaldino do Amaral e outros), p. 231. – Votação da moção Ubaldino do Amaral: p. 232; declaração de voto, p. 233 – Regimento Comum (discussão do projeto, emendas), p. 233. – Moção Ubaldino do Amaral (declaração de voto), 238.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

Retificação, reparo e protesto sobre o incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul; o tratado de comércio com os EE. UU. da América; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro da pública administração (discurso do deputado Antão Faria), p. 512. - Sessão na terça- feira de carnaval (requerimento, do deputado Zama, rejeitado), p. 518. – A dualidade das câmaras (explicação, do deputado Cantão, a propósito da declaração de voto sobre sua emenda), p. 518. - A incompatibilidade do deputado ou senador para fazer parte de companhia ou empresa que gozar de favores do Governo Federal; discussão da indicação Ubaldino do Amaral: substitutivos, do deputado Justiniano de Serpa, determinando que a disposição do art. 24 não se entende com os membros do Congresso Constituinte; indicação, do deputado Serzedello, propondo, que só tenha execução o art. 24 depois que lei ordinária estabelecer a natureza dos favores que possam ser causa de incompatibilidade; aprovação da indicação Serzedello, prejudicado o substitutivo Justiniano de Serpa; declarações de voto, p. 521. – Votação das emendas e substitutivos ao art.46 – eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, até a emenda, do senador Campos Salles, ao art. 49 – não acumulação, pelos ministros de Estado, de outro emprego ou função pública, etc., p. 531. – Declarações de Voto, p. 537.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

O falecimento do General Benjamin Constant (oficio do Ministério do Interior), p. 236. – Considerações a propósito dos quadros sobre a discriminação das rendas, etc.; os impostos de importação e de consumo (discurso do deputado Oiticica), p. 236. – A proclamação da República (testemunho do deputado Oliveira Valadão), p. 241. – Justificação de emendas, pelo deputado Alexandre Stockler, p. 242. – O falecimento do General Bejamin Constant e conservação do seu nome, perpetuamente, entre os generais de brigada, no Almanaque Militar (indicação do deputado Dionisio Cerqueira e outros), p. 243. – O nome do congressista em emenda que não assignará (reclamação do senador Tavares Bastos), p. 243. – Discussão do projeto de Constituição, p. 244. – Emendas, p. 244. – O Senado da República comparado com o da Monarquia; os oradores na discussão da Constituição; a dívida dos Estados; a discriminação das rendas; impostos: o adicional de 15% o de captação, o de indústrias e profissões; a União e os Estados; a incompatibilidade dos governadores e a eleição do chefe do Governo Provisório para o cargo de Presidente da República (discurso do senador Gil Goulart), p. 259. – A pena de morte (discurso do deputado João Vieira), p. 276. – A República, o Exército e a Armada; a discriminação das rendas e a emenda rio grandense; Federação e soberania; Norte e Sul; a organização dos Estados (discurso do deputado Costa Junior), p. 293. – A organização do Poder Judiciário (declaração do deputado Badaró), p. 305.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

  • O falecimento do General Benjamin Constant (convite ao Congresso, para uma visita ao túmulo), p. 162. - A proclamação da República (resposta a um aparte do deputado Aristides Lobo, pelo deputado João de Siqueira), p. 162. - A proclamação da República (réplica do deputado Aristides Lobo ao deputado João de Siqueira, contestando que tivesse sido feita a proclamação no dia 15 de Novembro, por quem quer que fosse), p. 164. – A criação no Tribunal de Contas (reclamação do Senador José Hygino, contra a não inserção, na redação do projeto para a 2ª discussão, da emenda aprovada), p. 166. – Discussão do projeto de Constituição, p. 166. – Emendas, p. 166. – O uso da palavra (reclamação de deputado Oiticica), p. 188. – O gozo do direito civil ás mulheres, não o exercício do direito político de votar (retificação, do deputado Epitacio Pessôa), p. 189. – Codificação das emendas (proposta do deputado Matta Machado, em nome da Mesa), p. 190. – Análise de questões constitucionais; a discriminação das rendas; a diversidade de legislação; o casamento civil; os bancos emissores; a mudança da Capital; justificação de emendas; a demissão do Ministério (discurso do deputado Corrêa Rabello), p. 190. – A demissão do Ministério; divergência com a bancada paulista na questão de impostos; a Monarquia federativa, propugnada pelo senador Ruy Barbosa, antes da República; apoio á bancada do Rio Grande do Sul, em sua atitude sobre a discriminação das rendas; a responsabilidade do chefe de Estado nas concessões e garantias de juros; os bancos emissores (discurso do deputado Carlos Garcia),p. 200. – Considerações sobre o projeto de Constituição; o exercício dos cultos religiosos; o sufrágio universal; a grande naturalização; a pena de morte; voto ás mulheres (discurso do deputado Costa Machado), p. 206. – O exercício dos cursos religiosos; questões históricas e princípios atinentes á República; a organização dos Estados; a mudança da Capital; voto ás mulheres; a elegibilidade dos ministros de religião para o Congresso Nacional; a prostituição; a queda da monarquia e suas causas (discurso do deputado Pedro Américo), p. 225. – A Emenda do senador José Hygino sobre a unidade do Direito (declaração dos deputados Lopes Chaves e Feliciano Penna), p. 234.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Comissão para saudar ao Generalíssimo Deodoro no dia de Ano Bom (indicação do Senador Amaro Cavalcanti), p. 1.071. – Organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 1.072. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p.1.088. – Emendas, p. p. 1.088. – O parlamentarismo; arbitramento (discurso do deputado Nilo Peçanha), p. 1.091. – A elegibilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto; questões constitucionais (discurso do deputado Justiniano de Serpa), p. 1.092. – Elegibilidade dos ministros de Estado para o Congresso Nacional; responsabilidade dos mesmos (discurso e emendas dos de deputado Frederico Borges), p. 1.107. – Os limites entre os Estados: a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto do deputado Felisbello Freire), p. 1.117.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891