Emenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - Aditamento
Parecer n. 24 sobre requerimento do Padre Antônio Francisco de Sampaio, para o suprimento de certa despesa.
Parecer n. 24 sobre requerimento do Padre Antônio Francisco de Sampaio, para o suprimento de certa despesa.
Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Art. 1º - Projeto (Discussão)
Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto (Discussão)
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 14, desta Comissão.
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 14, desta Comissão.
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 1º - Título I
Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.
Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.
Emenda do Dep. Henriques ao Art. 1º - Título I
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Título I
Parecer n. 16 sobre pensão para filhas do Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo.
Parecer n. 16 sobre pensão para filhas do Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I
Minuta da Ata da 18ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei n. 12 sobre os Decretos da Assembléia
Projeto de Lei n. 12 sobre os Decretos da Assembléia
Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Projeto (Discussão)
Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Emenda do Dep. Montezuma ao Projeto (Discussão)
Emenda do Dep. Maia ao Projeto (Discussão)
Parecer n. 12 sobre o empréstimo aberto na Bahia para o Exército Pacificador.
Parecer n. 12 sobre o empréstimo aberto na Bahia para o Exército Pacificador.
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Projeto (Discussão)
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 10, desta Comissão.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 10, desta Comissão.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Projeto (Discussão)
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Emenda do Dep. Vergueiro ao Projeto (Discussão)
Emenda do Dep. Lopes Gama ao Projeto (Discussão)
Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
