Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
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Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
Requerimento s/n. sobre licença ao Deputado para continuar litígio contra terceiros
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Requerimento s/n. sobre licença ao Deputado para continuar litígio contra terceiros
Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
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Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
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Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
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Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
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Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
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Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
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Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
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Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
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Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
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Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
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Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
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Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parecer n. 30 sobre o diploma do Deputado Pacheco Pimentel.
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Parecer n. 30 sobre o diploma do Deputado Pacheco Pimentel.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
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Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
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Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
Parecer n. 27 sobre o objeto do Parecer n. 25, desta Comissão.
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Parecer n. 27 sobre o objeto do Parecer n. 25, desta Comissão.
Parecer n. 26 sobre os diplomas dos Deputados Xavier Sobreira, Holanda Cavalcanti, Faria Lobato e Teixeira da Costa.
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Parecer n. 26 sobre os diplomas dos Deputados Xavier Sobreira, Holanda Cavalcanti, Faria Lobato e Teixeira da Costa.
Parecer n. 25 sobre a licença pedida pelo Deputado Andrada e Silva.
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Parecer n. 25 sobre a licença pedida pelo Deputado Andrada e Silva.
Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.
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Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
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Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
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Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
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Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
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Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
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Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
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Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 16 sobre o diploma do Deputado Álvares da Silva.
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Parecer n. 16 sobre o diploma do Deputado Álvares da Silva.
Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
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Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
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Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Parecer n. 13 sobre o diploma do Deputado Ribeiro Campos.
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Parecer n. 13 sobre o diploma do Deputado Ribeiro Campos.