Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Add to clipboard
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Requerimento de Francisco Luís e Sousa, Escrivão serventuário da Provedoria de Ausentes da Comarca de Alagoas
Add to clipboard
Requerimento de Francisco Luís e Sousa, Escrivão serventuário da Provedoria de Ausentes da Comarca de Alagoas
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Add to clipboard
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Requerimento de João Teixeira de Lira
Add to clipboard
Requerimento de João Teixeira de Lira
Parecer n. 58 sobre sequestro de bens de um negociante de São Miguel.
Add to clipboard
Parecer n. 58 sobre sequestro de bens de um negociante de São Miguel.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Add to clipboard
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Add to clipboard
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Parecer n. 12 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Add to clipboard
Parecer n. 12 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Add to clipboard
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.