Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.
Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.
Parecer n. 26 sobre os diplomas dos Deputados Xavier Sobreira, Holanda Cavalcanti, Faria Lobato e Teixeira da Costa.
Parecer n. 26 sobre os diplomas dos Deputados Xavier Sobreira, Holanda Cavalcanti, Faria Lobato e Teixeira da Costa.
Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 30 sobre o diploma do Deputado Pacheco Pimentel.
Parecer n. 30 sobre o diploma do Deputado Pacheco Pimentel.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Representação dos habitantes e lavradores do Ceará
Representação dos habitantes e lavradores do Ceará
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Memória do Tenente-Coronel João da Silva Feijó (Naturalista)
Memória do Tenente-Coronel João da Silva Feijó (Naturalista)
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Representação dos moradores da Vila Real da Praia Grande
Representação dos moradores da Vila Real da Praia Grande
Representação de José Carvalho da Silva
Representação de José Carvalho da Silva
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Requerimento de João Ferreira Bittencourt e Sá e outros moradores da Cidade da Bahia
Requerimento de João Ferreira Bittencourt e Sá e outros moradores da Cidade da Bahia
Memórias dirigidas à Câmara do Rio de Janeiro por diversas Câmaras da mesma Província
Memórias dirigidas à Câmara do Rio de Janeiro por diversas Câmaras da mesma Província
