Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 12 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 12 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Adicionar a área de transferência
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Requerimento de João Teixeira de Lira
Adicionar a área de transferência
Requerimento de João Teixeira de Lira
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Adicionar a área de transferência
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes