Memória sobre "Esboço do Sistema Político Natural com algumas aplicações ao Brasil"
Memória sobre "Esboço do Sistema Político Natural com algumas aplicações ao Brasil"
Projeto de Lei n. 29 sobre a extinção do Corpo de Estrangeiros
Projeto de Lei n. 29 sobre a extinção do Corpo de Estrangeiros
Apontamentos para um Plano de Colonização no Brasil, por Hipólito José Pereira da Costa Furtado de Mendonça
Apontamentos para um Plano de Colonização no Brasil, por Hipólito José Pereira da Costa Furtado de Mendonça
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Memorial de Defesa do Tenente-Coronel Antônio Martins da Costa
Memorial de Defesa do Tenente-Coronel Antônio Martins da Costa
Memórias de José Bernardino Batista Pereira
Memórias de José Bernardino Batista Pereira
Carta de Magrisso (pseudônimo)
Carta de Magrisso (pseudônimo)
Memória oferecida pelo Deputado Veloso
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Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
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Registro das propostas (registro interrompido)
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Representação de Felisberto Inácio Januário Cordeiro sobre devolução das Memórias Políticas e Econômicas
Representação de Felisberto Inácio Januário Cordeiro sobre devolução das Memórias Políticas e Econômicas
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
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Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
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Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
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Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
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Parecer n. 10 sobre as despesas feitas pelo Porteiro da aula de Taquigrafia.
Parecer n. 10 sobre as despesas feitas pelo Porteiro da aula de Taquigrafia.
Parecer n. 9 para se multarem os Taquígrafos que faltassem sem causa justificada.
Parecer n. 9 para se multarem os Taquígrafos que faltassem sem causa justificada.
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Parecer n. 8 para se publicarem, de preferência, as Sessões de 15 de setembro em diante, por compreenderem a discussão do Projeto de Constituição.
Parecer n. 8 para se publicarem, de preferência, as Sessões de 15 de setembro em diante, por compreenderem a discussão do Projeto de Constituição.
Parecer n. 7 nomeando os Taquígrafos do novo turno.
Parecer n. 7 nomeando os Taquígrafos do novo turno.
Parecer n. 6 sobre o objeto do Parecer n. 5, desta Comissão.
Parecer n. 6 sobre o objeto do Parecer n. 5, desta Comissão.
Parecer n. 5 sobre a criação de novo turno de Taquígrafos na Assembléia.
Parecer n. 5 sobre a criação de novo turno de Taquígrafos na Assembléia.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
