Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890 Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-SPCN-SSI-23 Item 1890-11-15 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda nº 1 (III) da deputada Berta Lutz e outros ao art. 268, sobre as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos não se aplicarem aos militares de terra e mar Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-77 Item 28-07-1937 Parte deColeção Bertha Lutz