Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30-04-1987 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Filmográfico. 1 item. Duração 04:58.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Presença de Celso furtado, ministro da cultura, e Walter Barelli, diretor do DIEESE, na reunião da Subcomissão do Sistema Financeiro da Assembleia Nacional Constituinte (ANL) para o debate da regulamentação das políticas monetária e fiscal, da prerrogativa do Congresso Nacional para legislar sobre o orçamento da União, da questão da usura e da transparência do sistema financeiro.
Saraiva Guerreiro, embaixador extraordinário para assuntos da dívida externa, participa de reunião na Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais para a discussão de parâmetros para as negociações que envolvam endividamento externo.
Audiência pública da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes com a presença de representantes de entidades ligadas ao ensino no país.
Ailton Krenak, representante da União dos Povos Indígenas, relata a preocupação dos índios quanto ao tratamento dado a eles na Constituição.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Número de Ordem-Código COARQ
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Serra (Colaborador)
- Hermes Zaneti (Colaborador)
- Octávio Elísio (Colaborador)
- Subcomissão do Sistema Financeiro (Colaborador)
- Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais (Colaborador)
- Subcomissão da Educação Cultura e Esportes (Colaborador)