- FundoAC1891 - Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
- SérieDISC - Discussão do Projeto de Constituição
- Subsérie2 - 2ª Discussão do Projeto de Constituição
- Dossiê/Processo43 - Documentos originais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
- 13mais...
- Item827 - Aditivo do constituinte Athayde Júnior ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre divisão dos estados
- Item828 - Emenda do constituinte Rosa Júnior suprimindo o artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
- Item829 - Emenda do Constituinte Chagas Lobato modificando texto do artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal
- Item830 - Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os tribunais de apelação
- Item831 - Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda do constituinte Alexandre Stockler e outros, que dispõe sobre o alistamento eleitoral e a eleição de deputados e senadores
- Item832 - Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda aditiva do constituinte Baptista da Motta e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a navegação de cabotagem