Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1988-XII
Título
Mesa
Data(s)
Nível de descrição
Grupo
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Corresponde à documentação relativa aos trabalhos da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte. Dentre suas atividades estão: gerenciamento de pessoal, credenciamento, administração de espaços da Câmara dos Deputados, recebimento de sugestões de constituintes e entidades, entre outras.
A Mesa tem suas atribuições previstas nos Artigos 2º, 3º e 4º da Resolução nº2/1987 (que dispõe sobre o Regimento Interno da ANC).
As atribuições dos componentes da Mesa compõem os Artigos 5º ao 11º da mesma Resolução.