América do Sul

Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-SPCN-SSI-23
Item
1890-11-15

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe que o povo brasileiro se organiza por união de suas antigas províncias e sob a forma representativa em Estados Unidos do Brasil

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-113
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Adolpho Gordo, Moraes Barros, Mursa e outros ao artigo 8º, parágrafos 1º e 2º, e ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre isenção de impostos de exportação

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-129
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Coelho e Campos ao parágrafo 3º, artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tributação de mercadorias estrangeiras

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-133
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão de texto sobre cultos religiosos

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-134
Item
03-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão do item nº 2 sobre cultos religiosos

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-135
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão do item nº 3 sobre a prescrição de leis

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-136
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos, Pinheiro Machado e outros ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cultos religiosos e leis retroativas

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-148
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Abreu e outros ao artigo 9º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tributação pelos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-147
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Borges de Medeiros e outros ao artigo 12 do Projeto de Constituição, relativa à taxação da renda dos estados em casos de calamidade pública

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-149
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damásio que propõe inserção de novo artigo sobre contribuição de cada Estado para o orçamento da União, após o artigo 12 do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-154
Item
15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Ivo do Prado ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia de rendimentos aos estados pela União

BR DFCD AC1891-DISC-1-10-170
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências financeiras dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-10-168
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte João Barbalho ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competências dos estados e da União

BR DFCD AC1891-DISC-1-11-174
Item
18-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Felisbello Freire ao artigo 8º do Projeto de Constituição, sobre tributação de impostos pelos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-12-178
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Espírito Santo, Bezerril Fontenelle, Dionísio Cerqueira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a arrecadação de rendas pelos estados e das competências dos estados e da União para decretação de impostos

BR DFCD AC1891-DISC-1-12-179
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal

BR DFCD AC1891-DISC-1-13-184
Item
15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Retumba, que solicita que o artigo 4º do Projeto de Constituição e respectivas emendas sejam votados depois de discriminadas e fixadas as leis de rendas da União e dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-14-187
Item
15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, sobre ameaça aos estados, solicitando a inclusão de seu voto em ata e devida publicação no Diário Official

BR DFCD AC1891-DISC-1-14-191
Item
22-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e outro relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-194
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que tratam da divisão de tributos entre a União e os estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-198
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-205
Item
24-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Chaves ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que trata dos litígios entre a União e corporações ou particulares

BR DFCD AC1891-DISC-1-25-307
Item
05-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antão de Faria e Muniz Freire ao artigo 63 do Projeto de Constituição, que trata as minas e as terras devolutas como de domínio dos estados, sem prejuízo dos direitos da União

BR DFCD AC1891-DISC-1-27-324
Item
08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Schmidt, Muller, Lacerda Coutinho e outros ao parágrafo 2° do artigo 32, n.°s 10, 11, 14, 17 e 4 do artigo 33, n.° 4 do artigo 34, n.° 11 do artigo 47 e n.° 1 do artigo 58 do Projeto de Constituição, que dispõem alterar a redação

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-506
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 63 do Projeto de Constituição sobre terras devolutas.

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-511
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 16, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acréscimos das palavras "da União"

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-562
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo pela supressão do artigo 12 do Projeto de Constituição, que trata de fontes de receita

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-638
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras nos nºs 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata da intervenção do Governo Federal nos negócios dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-658
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1006
Item
15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A vila de Remanso (Bahia) representa contra o decreto sobre o exercício dos cultos religiosos, p. 552. – Sessão em domingo (declaração de voto), p. 553. – O atentado á Tribuna (declaração de voto), p. 553. – A organização dos Estados (moção do deputado Érico Coelho e outros), p. 553. – Discussão do projeto de Constituição, p. 555. – Emendas, p. 555. – A discriminação das rendas e outras questões (discurso e emendas do senador Virgilio Damasio), p. 556. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Julio de Castilhos), p. 567. – A organização dos Estados e outras questões (discurso do deputado Costa Machado), p. 580. – Subsidio da União aos Estados; a discriminação das rendas (discurso e requerimento do deputado Retumba), p. 593.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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