Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
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Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
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Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
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Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
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Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
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Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
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Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
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Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
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"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
Representação de Felisberto Inácio Januário Cordeiro sobre devolução das Memórias Políticas e Econômicas
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Representação de Felisberto Inácio Januário Cordeiro sobre devolução das Memórias Políticas e Econômicas
Memória oferecida pelo Deputado Veloso
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Memória oferecida pelo Deputado Veloso
Memórias de José Bernardino Batista Pereira
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Memórias de José Bernardino Batista Pereira
Memorial de Defesa do Tenente-Coronel Antônio Martins da Costa
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Memorial de Defesa do Tenente-Coronel Antônio Martins da Costa
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
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Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
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Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
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Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
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Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
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Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Memória sobre "Esboço do Sistema Político Natural com algumas aplicações ao Brasil"
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Memória sobre "Esboço do Sistema Político Natural com algumas aplicações ao Brasil"
Memória de Felisberto Inácio Januário Cordeiro
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Memória de Felisberto Inácio Januário Cordeiro
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
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Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras