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Descrição arquivística
Deputados à Assembléia Constituinte Português do Brasil
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Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados
Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados
Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
Indicação n. 2 sobre chamamento à ordem e apoiados a Deputados
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 5 para se apontar o número de vezes que fala qualquer Deputado
Indicação n. 5 para se apontar o número de vezes que fala qualquer Deputado
Indicação s/n. para se permitir ao Governo Imperial nomear Deputados para missão diplomática encarregada de negociar o reconhecimento da Independência
Indicação s/n. para se permitir ao Governo Imperial nomear Deputados para missão diplomática encarregada de negociar o reconhecimento da Independência
Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
Parecer n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia.
Parecer n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
Parecer n. 12 sobre o diploma do Deputado Mariano de Albuquerque.
Parecer n. 12 sobre o diploma do Deputado Mariano de Albuquerque.
Parecer n. 13 sobre o diploma do Deputado Ribeiro Campos.
Parecer n. 13 sobre o diploma do Deputado Ribeiro Campos.
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
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