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Programa Diário da Constituinte nº 390
Programa Diário da Constituinte nº 390
Programa Diário da Constituinte nº 400
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Programa Diário da Constituinte nº 462
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Programa Diário da Constituinte nº 518
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Programa Diário da Constituinte nº 521
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Programa Diário da Constituinte nº 553
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Programa Diário da Constituinte nº 703
Programa Diário da Constituinte nº 703
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre a orga...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre a organização dos municípios
Emenda dos constituintes E. Wandenkolk, Saldanha Marinho, Jacques Ourique e outros aos artigos 2º...
Emenda dos constituintes E. Wandenkolk, Saldanha Marinho, Jacques Ourique e outros aos artigos 2º, 3º e ao Título 1º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal
Programa Diário da Constituinte nº 459
Programa Diário da Constituinte nº 459
Programa Diário da Constituinte nº 607
Programa Diário da Constituinte nº 607
Programa Diário da Constituinte nº 617
Programa Diário da Constituinte nº 617
Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 5º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que ...
Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 5º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o caráter secular dos cemitérios e sua administração pelas autoridades municipais
Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 7° do artigo 67 do Projeto de Constituição, q...
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 7° do artigo 67 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre autonomia do município na organização de seus orçamentos
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti pela supressão do parágrafo 5º, artigo 72 do Projeto de C...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti pela supressão do parágrafo 5º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a administração dos cemitérios pela autoridade municipal
Programa Diário da Constituinte nº 493
Programa Diário da Constituinte nº 493
Programa Diário da Constituinte nº 517
Programa Diário da Constituinte nº 517
Programa Diário da Constituinte nº 694
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Programa Diário da Constituinte nº 732
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