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Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do c...
Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do constituinte Amphilophio à Secção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário
Declaração de voto dos constituintes Santos Pires, Custódio de Mello, Paula Argolo e outros a fav...
Declaração de voto dos constituintes Santos Pires, Custódio de Mello, Paula Argolo e outros a favor da emenda do constituinte Amphilophio ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário
Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sob...
Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sobre o exercício da profissão de corretor de seguros
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo pa...
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo parte do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido
Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com c...
Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais
Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens
Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens
Emenda nº 480 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara as inspetoras do Instituto Nacional ...
Emenda nº 480 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara as inspetoras do Instituto Nacional de Música aos inspetores da Faculdade de Medicina
Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes natura...
Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista viajante e o naturalista auxiliar
Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de p...
Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fa...
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Ide...
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação
Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exerce...
Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exercem funções técnicas ou administrativas que se enquadram nos serviços a cargo das respectivas repartições
Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu ...
Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório
Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício e...
Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente ao ingressarem no serviço público
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartór...
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartórios privativos do serviço eleitoral no quadro de ajustamento dos funcionários públicos civis
Emenda nº 81 da deputada Bertha Lutz e outros, que propõe alteração na tabela do Tribunal de Cont...
Emenda nº 81 da deputada Bertha Lutz e outros, que propõe alteração na tabela do Tribunal de Contas na parte referente a oficial administrativo
Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emend...
Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre o adicional de 15% aos impostos de importação
Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relati...
Indicação do constituinte Ivo do Prado ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emenda relativa aos 15% adicionais aos impostos de importação, assinada pelo constituinte Lauro Muller e outros, para colocá-la nos termos do artigo 64 do Regimento Interno
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Fróes da Cruz e Antão de Faria ao Projeto...
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Fróes da Cruz e Antão de Faria ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do constituinte Martinho da Silva Prado Júnior, que dispõe da faculdade dada aos estados de rescindirem as concessões de terras devolutas
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