Projeto de Lei n. 10 sobre liberdade de imprensa
Projeto de Lei n. 10 sobre liberdade de imprensa
Requerimento de Maria Joaquina
Requerimento de Maria Joaquina
Requerimento de Honório Joaquim de Bastos Teixeira, herdeiro de Anastácio Feliciano de Bastos Teixeira
Requerimento de Honório Joaquim de Bastos Teixeira, herdeiro de Anastácio Feliciano de Bastos Teixeira
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Ofício do Governo Provisório da Bahia
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
Parecer n. 8 sobre anulação de um contrato de compra e venda de bens feito por Francisco Raposo de Vasconcelos.
Parecer n. 8 sobre anulação de um contrato de compra e venda de bens feito por Francisco Raposo de Vasconcelos.
Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.
Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Parecer s/n. sobre confirmação da carta de sesmaria, pedida por Alexandre de Góis Maciel e outros da Província de São Paulo.
Parecer s/n. sobre confirmação da carta de sesmaria, pedida por Alexandre de Góis Maciel e outros da Província de São Paulo.
Parecer s/n. sobre a nulidade de testamento de Antônio Inácio Brandão, para que sejam libertados 3 (três) escravos.
Parecer s/n. sobre a nulidade de testamento de Antônio Inácio Brandão, para que sejam libertados 3 (três) escravos.
Parecer n. 60 sobre o insulto feito a Davi Pamplona Corte Real.
Parecer n. 60 sobre o insulto feito a Davi Pamplona Corte Real.
Parecer n. 58 sobre sequestro de bens de um negociante de São Miguel.
Parecer n. 58 sobre sequestro de bens de um negociante de São Miguel.
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Parecer n. 43 sobre dispensa de habilitação para professar na Ordem de Cristo, e prazo para demarcação de sesmaria.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
