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Emenda dos constituintes Ferreira Pires e Costa Machado ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de ...
Emenda dos constituintes Ferreira Pires e Costa Machado ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágra...
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 72 e aos artigos 62, 71, 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos p...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos parágrafos 3º , 4º, 5º, 9º, 10, 12, 13 e 19 do artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela s...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela supressão de palavras no parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe s...
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição aos estados de tributar bens, rendas e serviços a cargo da União
Requerimento do constituinte Badaró ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação para...
Requerimento do constituinte Badaró ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre solicitação para que o Ministro do Interior remeta ao Congresso cópia das deliberações tomadas pelos governadores dos estados a respeito dos bens eclesiásticos, outrora pertencentes aos jesuítas